O
Secretário Wanilton Chagas reuniu-se ontem com fiscais da Prefeitura de Passos
e com a Polícia Militar, e determinaram que a partir da próxima semana,
iniciará a fiscalização de todos os estabelecimentos de entretenimento que
cobram ingresso ou consumação.
A
fiscalização será feita pelos Fiscais de Urbanismo da Prefeitura de Passos e
pela Polícia Militar. De acordo com o Decreto 161/2013, aqueles
estabelecimentos que não estiverem com a documentação regularizada, serão
imediatamente interditados, com consequente interrupção de suas atividades, até
que seja regularizada a sua situação perante aos órgãos competentes.
A
documentação exigida para que o estabelecimento esteja em situação regular é o
Alvará de Funcionamento expedido pela Prefeitura, constando corretamente as
atividades que exercem, além do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ambos
dentro dos prazos de vigência.
A
equipe de fiscalização pede aos proprietários das casas noturnas, que deixe os
documentos no próprio estabelecimento para facilitar o procedimento.
Posteriormente,
a fiscalização estenderá aos demais estabelecimentos comerciais de Passos.
