terça-feira, 4 de outubro de 2011
Câmaras terão mais 407 vagas para vereador em Minas
As câmaras municipais mineiras terão pelo menos mais 407 cadeiras em disputa nas eleições do ano que vem. Amparadas pela emenda constitucional que trouxe novas regras para a composição do Legislativo, 124 cidades de Minas Gerais já aprovaram leis aumentando o número de representantes – pouco mais da metade das 236 câmaras que podem fazê-lo. O grupo de vereadores, no entanto, ainda vai crescer: outras 62 câmaras anunciaram que vão se adequar à legislação. Apenas 42 disseram que vão manter a atual composição.
Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em todo o país. Foram ouvidas 228 das 236 cidades mineiras atingidas pela nova legislação. Os vereadores têm até 30 de junho do ano que vem – prazo final das convenções em que são definidos os candidatos – para aprovar leis tratando do número de vagas nas câmaras. Por não se tratar de uma alteração que interfere no processo eleitoral, o TSE entendeu recentemente que não é preciso seguir o artigo 16 da Constituição, que determina um período mínimo de um ano antes das eleições para a aprovação de regras eleitorais.
Mesmo entre aquelas que já garantiram mais vagas para as eleições do ano que vem, oito foram “comedidas”. Apesar de passarem a ter juntas 34 vereadores a mais, não atingiram o limite previsto em lei (veja quadro): Manhuaçu, Ouro Fino, Patos de Minas, Ponte Nova, São Francisco e Vespasiano terão dois parlamentares a menos que o máximo legal, enquanto Sete Lagoas e Varginha terão quatro cadeiras a menos. Atualmente, todas as cidades mineiras atingidas pela emenda constitucional totalizam 2,2 mil vereadores, número que poderia chegar a 3,02 mil caso todas as câmaras se adequassem.
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