sexta-feira, 1 de março de 2013

Fiscalização será incisiva nas casas noturnas de Passos


O Secretário Wanilton Chagas reuniu-se ontem com fiscais da Prefeitura de Passos e com a Polícia Militar, e determinaram que a partir da próxima semana, iniciará a fiscalização de todos os estabelecimentos de entretenimento que cobram ingresso ou consumação.
A fiscalização será feita pelos Fiscais de Urbanismo da Prefeitura de Passos e pela Polícia Militar. De acordo com o Decreto 161/2013, aqueles estabelecimentos que não estiverem com a documentação regularizada, serão imediatamente interditados, com consequente interrupção de suas atividades, até que seja regularizada a sua situação perante aos órgãos competentes.
A documentação exigida para que o estabelecimento esteja em situação regular é o Alvará de Funcionamento expedido pela Prefeitura, constando corretamente as atividades que exercem, além do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ambos dentro dos prazos de vigência.
A equipe de fiscalização pede aos proprietários das casas noturnas, que deixe os documentos no próprio estabelecimento para facilitar o procedimento.
Posteriormente, a fiscalização estenderá aos demais estabelecimentos comerciais de Passos. 

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