Os caciques do PSD estarão com as atenções voltadas hoje à noite para o
Tribunal Superior Eleitoral. A Corte deve julgar o pedido de acesso
proporcional da legenda aos recursos do fundo partidário, que somam uma cifra
de R$ 300 milhões. O julgamento é decisivo para a sigla comandada pelo prefeito
de São Paulo, Gilberto Kassab, uma vez que, conforme avaliam os próprios
ministros do TSE, o entendimento servirá de parâmetro para a definição do tempo
na TV do PSD na campanha eleitoral deste ano.
A chegada
do ministro Dias Toffoli para o lugar do ex-presidente do TSE Ricardo
Lewandowski pode significar um problema para o PSD. A assessoria da presidência
do TSE havia feito um parecer técnico favorável ao acesso do partido ao fundo
partidário, o que leva a crer, na avaliação de juristas ouvidos pelo Estado de
Minas, que o ministro votaria dessa forma. O voto de Toffoli, porém, é uma
incógnita.
Na petição protocolada em novembro passado, logo depois de o PSD ser criado, o
partido pede que a sua fatia do fundo partidário seja calculada com base em sua
atual bancada na Câmara – que é a terceira maior com 52 deputados federais, dos
quais 47 estão no exercício do mandato.
O relator do processo, Marcelo Ribeiro, avalia que a decisão em relação ao
fundo servirá como base para o tempo de TV do PSD na propaganda eleitoral –
fator decisivo para a composição de alianças. "O raciocínio é parecido,
embora o artigo da lei não seja o mesmo que se aplica para os dois casos",
disse. O ministro Arnaldo Versiani concorda. "A questão mais importante é
a do fundo partidário, porque deve dar ensejo a propaganda eleitoral do
partido."
O PSD pede que os votos dedicados aos deputados filiados ao partido sejam
transferidos à legenda para efeito do fundo partidário. Para o líder do PSD na
Câmara, Guilherme Campos (SP), a questão é de fundamental importância para as
pretensões eleitorais da sigla em outubro. Ele, no entanto, alerta que
"não é algo decisivo para a sobrevivência do partido."
Fonte: www.em.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário