Suspeitos
de fraudar dois programas do Ministério da Saúde, o prefeito de Montes Claros,
no Norte de Minas, Luiz Tadeu Leite (PMDB), e o secretário municipal de saúde,
José Geraldo de Freitas Drummond, estão sendo acusados pelo Ministério Público
Federal (MPF) de manipular informações para receber recursos indevidos vindos
do Governo Federal. De acordo com a denúncia, o prefeito, com a ajuda do
secretário, desmontou toda a estrutura relacionada ao Programa Agentes
Comunitários de Saúde (Pacs) e Núcleos de Apoio à Saúde da família (Nasf), mas
mantiveram o repasse de informações ao órgão federal como se os dois programas
estivessem funcionando normalmente. A estimativa é que a fraude tenha lesado os
cofres públicos em mais de R$ 4,6 milhões. Se condenados, os dois terão que
ressarcir os prejuízos ao erário e ainda podem perder os direitos políticos.
Ainda
conforme o MPF, logo que assumiu a prefeitura de Montes Claros, Luiz Tadeu
Leite, começou um processo de dispensa dos servidores lotados nos cinco Núcleos
de Apoio à Saúde da Família, sem, contudo, informar o fato ao Ministério da
Saúde que manteve o repasse da verba de cerca de R$ 20 mil destinada ao funcionamento
de cada uma das unidades. Em 2009 e 2010, a prefeitura recebeu R$ 1,1 milhão;
em 2011, o valor subiu para R$ 1,2 milhão. Neste ano, já haviam sido repassados
mais R$ 200 mil até o mês de março. Segundo consta na ação, a atitude do chefe
do Executivo do município e seu secretário causaram prejuízo a população, “que
teve ilegitimamente suprimido o direito de acesso à saúde pela via preventiva
dos cinco NASFs que anteriormente funcionavam na cidade”.
A situação de dispensa de servidores e a não comunicação ao Ministério da Saúde também ocorreu na gestão de outro programa federal. Cerca de 139 agentes comunitários teriam sido contratados sem realização de concurso público – conforme a denúncia do MPF, as contratações ocorreram por motivo político - e logo depois exonerados. Porém, aproximadamente 72 deles teriam sido recontratados, mas lotados em outras funções que não têm nenhuma ligação com a área de saúde. Apesar disso, o nome de cerca de 92 agentes foi mantido no cadastro enviado à União, garantindo o envio dos recursos.
Conforme o Ministério Público Federal, o prefeito e o secretário de Saúde, agiram “dolosamente” e “violaram princípios constitucionais da Administração Pública, em especial os da legalidade, da moralidade administrativa e da eficiência, além de terem causado prejuízos ao patrimônio público federal, em virtude do recebimento fraudulento de verbas da saúde”, consta na ação.
De acordo com o prefeito Luiz Tadeu Leite, todas as unidades do Nasf foram mantidas e não existem irregularidades. Segundo Luiz, os fatos citados são “denúncias vazias”. “Todos os segmentos na área de saúde, inclusive os criados pelo meu antecessor, foram mantidos. Tudo que eu recebi [da gestão anterior] eu mantive. Além disso, os recursos não foram gastos em outras coisas”, disse. Para o prefeito, as denúncias são atos de seus adversários que tentam criar “fatos políticos”. O líder do Executivo afirma estar sendo vítima de “perseguição” por ser a maior prefeitura do PMDB em Minas. “Todas as contas foram aprovadas pelos órgãos reguladores sem ressalvas”, esclarece.
A situação de dispensa de servidores e a não comunicação ao Ministério da Saúde também ocorreu na gestão de outro programa federal. Cerca de 139 agentes comunitários teriam sido contratados sem realização de concurso público – conforme a denúncia do MPF, as contratações ocorreram por motivo político - e logo depois exonerados. Porém, aproximadamente 72 deles teriam sido recontratados, mas lotados em outras funções que não têm nenhuma ligação com a área de saúde. Apesar disso, o nome de cerca de 92 agentes foi mantido no cadastro enviado à União, garantindo o envio dos recursos.
Conforme o Ministério Público Federal, o prefeito e o secretário de Saúde, agiram “dolosamente” e “violaram princípios constitucionais da Administração Pública, em especial os da legalidade, da moralidade administrativa e da eficiência, além de terem causado prejuízos ao patrimônio público federal, em virtude do recebimento fraudulento de verbas da saúde”, consta na ação.
De acordo com o prefeito Luiz Tadeu Leite, todas as unidades do Nasf foram mantidas e não existem irregularidades. Segundo Luiz, os fatos citados são “denúncias vazias”. “Todos os segmentos na área de saúde, inclusive os criados pelo meu antecessor, foram mantidos. Tudo que eu recebi [da gestão anterior] eu mantive. Além disso, os recursos não foram gastos em outras coisas”, disse. Para o prefeito, as denúncias são atos de seus adversários que tentam criar “fatos políticos”. O líder do Executivo afirma estar sendo vítima de “perseguição” por ser a maior prefeitura do PMDB em Minas. “Todas as contas foram aprovadas pelos órgãos reguladores sem ressalvas”, esclarece.
Fonte: www.em.com.br
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