quarta-feira, 16 de maio de 2012

TRE cassa mandato do vereador Chaparral por infidelidade partidária


O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) cassou nesta terça-feira (15) o mandato do vereador Nivaldo Oliveira Souza, o Chaparral (PP), na ação por infidelidade partidária movida contra o político pelo Partido Democratas (DEM) de Passos. A decisão deve ser publicada nos próximos dias determinando a posse imediata do suplente Odilon Ferreira da Silva no seu lugar para um mandato até 31 de dezembro de 2012.

O resultado saiu no início da noite desta terça-feira, em Belo Horizonte, no plenário do TRE-MG, em Belo Horizonte. Foi por unanimidade de votos que os desembargadores determinaram a cassação de Chaparral. O julgamento do vereador passense havia sido adiado duas vezes em menos de 30 dias, sendo uma por iniciativa de um dos julgadores e outra por pedido de sua defesa.

Presidente da Câmara Municipal de Passos de 2007 a 2010, Chaparral entra para a história recente do município como o primeiro parlamentar cassado desde a Constituição Federal de 1988 que consolidou a redemocratização brasileira. Atualmente exercendo seu quarto mandato parlamentar, ele obteve em 2008 o total de 1.375 votos.

O destino do ex-presidente começou a ser traçado em outubro do ano passado quando ele resolveu assinar a ficha de filiação ao Partido Progressista. Na época, justificou que se desfiliou DEM para retornar “à sua antiga casa” e aos amigos com quem iniciou sua carreira política. “Estou feliz em voltar às origens e ver que podemos juntos formar um grupo coeso para a próxima eleição municipal”, disse à reportagem.

Recurso

Nivaldo Chaparral pode recorrer da decisão do TRE, mas já a partir da publicação do acórdão ele terá que deixar o cargo no Legislativo passense para ser empossado em sua vaga o empresário Odilon Ferreira da Silva.

Suplente do DEM, Odilon é ex-presidente da Acip/CDL (Associação Comercial e Industrial de Passos/Câmara de Dirigentes Lojistas) e obteve um total de 473 votos ficando como terceiro suplente. Ele acabou passando a primeiro da lista e, com isso, assume pela primeira vez um mandato na Câmara Municipal beneficiado porque os dois primeiros – José Renato Bueno e Carlos Queiroz – também fizeram o mesmo ato de infelidade praticado por Chaparral, ou seja, trocaram de partido

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